PROPOSTAS PARA O BRASIL

Durante o lançamento oficial de sua candidatura à reeleição, ocorrida no sábado (21), em Brasília, a presidenta Dilma Rousseff anunciou sua proposta de governo para os próximos quatro anos, que inclui o Plano de Transformação Nacional, o PTN. Trata-se de uma iniciativa que levará o Brasil a um novo ciclo histórico e não apenas de desenvolvimento.

O Plano está embasado em quatro grandes reformas: política, federativa, urbana e dos serviços públicos. Essas transformações não são promessas de eleição, elas já começaram a ser implantadas pelos governos do PT.

Iniciativas como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) já são mostras das metas que o governo Dilma buscará alcançar nos próximos quatro anos. Saiba mais sobre cada uma das propostas:

Reforma Política - A Reforma Política é uma das mais importantes propostas do PT para o País. Ela busca realizar sensíveis mudanças no processo político e eleitoral brasileiro, fortalecendo a democracia e a representação popular. “Esta reforma é fundamental para melhorar a qualidade da política e da gestão pública”, afirmou Dilma na convenção do PT.

Para permitir tais mudanças, a Reforma Política atuará em quatro pontos chave: a realização de uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva; o financiamento exclusivamente público das campanhas eleitorais; o voto em listas partidárias e não em políticos individuais; além de uma maior participação feminina na política nacional.

A realização da Assembleia Nacional Constituinte exclusiva para a reforma é necessária, já que o Congresso Nacional tem dificuldades em realiza-la. “Há 15 anos se discute a reforma política sem que se chegue a um acordo que permita a votação”, afirma o relator do projeto de reforma na Câmara dos Deputados, Henrique Fontana (PT-RS).

Uma assembleia com tais poderes só pode ser convocada pelo povo, através de plebiscito, que o PT propõe que seja realizado ainda este ano, entre 1º e 7 de setembro.

“Não vejo outro caminho para concretizar a reforma política do que a participação popular, mobilizando todos os setores da sociedade por meio de um Plebiscito”, destacou Dilma.

Para que a consulta popular seja realizada, é necessário colher 1,5 milhão de assinaturas de brasileiros e enviá-las ao Congresso. Para receber essas assinaturas, além do site da Reforma Política, o PT conta com mais de 400 diretórios em todo o País.

Em linhas gerais, com a aprovação da reforma, empresas não poderão mais apoiar financeiramente candidatos ao governo, o voto será feito diretamente para a legenda, impedindo a contaminação do interesse público com reivindicações pessoais e, por lei, ao menos 10% das cadeiras do Legislativo serão ocupadas por mulheres.

Reforma Federativa - A Reforma Federativa está diretamente ligada à realização da Reforma Política. A proposta é fazer uma revisão dos papéis de cada um dos entes federados na composição política nacional. Assim, seriam revistas as participações da União, estados e municípios tanto na divisão do bolo tributário, como as atribuições de serviços públicos. A proposta petista é de integrar e reestruturar cada uma dessas esferas políticas.

“É preciso reestudar e redefinir novos papéis e novas funções para os entes federados, porque a complexidade crescente dos nossos problemas exige esta mudança”, disse a presidenta durante o anúncio do Plano de Transformação Nacional.

A Reforma Federativa revisará o que é estabelecido na constituição de 1988 como obrigação exclusiva de cada uma das esferas da administração pública.

Para fazer essa alteração, a reforma federativa deve primar por um maior respeito à regionalização política, já que a Constituição agrupa todos estados e municípios, com diferentes realidades, em uma só plataforma legal. “Temos que fortalecer o municipalismo brasileiro”, afirma o deputado federal José Guimarães (PT-CE).

“A regionalização permitirá investimentos mais responsáveis”, complementa o senador Walter Pinheiro (PT-BA).

Reforma Urbana - A terceira grande transformação que o PT pretende empreender é a Reforma Urbana. Esse eixo irá concentrar ações de urbanização no País, como asfaltamento de estradas e construção de redes de água e esgoto. Não serão feitas apenas obras de ordenamento. A Reforma Urbana engloba também medidas em áreas como transporte público e inclusão digital que melhorarão a vida da população urbana do País, ou seja, cerca de 81% dos brasileiros.

“A Reforma Urbana que imaginamos engloba não apenas a rediscussão do uso do espaço urbano e a melhoria da oferta da casa própria e do saneamento básico, mas também transformações decisivas na mobilidade, no transporte público e na segurança”, afirmou a presidenta.

Deste modo, o projeto da reforma não prevê apenas a pavimentação de vias, mas a criação de faixas exclusivas de ônibus e ordenamento do tráfego.

As ações da Reforma Urbana já vêm sendo aplicadas desde de a chegada do presidente Lula ao poder, em 2003, como a criação do Ministério das Cidades. O fortalecimento do PAC e a criação do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) pela presidenta Dilma aceleraram as ações de democratização do espaço urbano no Brasil. “Muito foi feito, mas as pessoas têm pressa”, disse a presidenta durante a Conferência das Cidades, em novembro do ano passado.

Entre as ações previstas para a próxima gestão, o PT planeja aumentar o número de atendidos pelo MCMV, que já beneficiou 1,4 milhões de pessoas; expandir o a rede de saneamento básico, aplicando R$ 508 milhões no setor até 2020; aplicar recursos federais na construção de estações de metrô e faixas exclusivas de ônibus, que são originalmente atribuições dos estados e municípios; assim como equipar as polícias e contratar mais agentes de segurança em todo o país, entre outras.

Reforma dos Serviços Público - A última proposta é a reforma dos serviços públicos, em especial os da saúde. Programas dos governos petistas como o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), as Unidades de Pronto Atendimento (Upas), a Rede Cegonha e o Mais Médicos já começaram a empreender o salto de qualidade esperado para a saúde pública do Brasil.

“Temos nos esforçado muito, mas os serviços de saúde precisam sofrer, ainda, uma transformação mais profunda para ficar à altura das necessidades dos brasileiros”, afirmou a presidenta.

Outro eixo em que o governo promete uma revolução é na educação. A presidenta afirmou que o Plano de Transformação Nacional fará o ingresso decisivo do Brasil na sociedade do conhecimento, cujo pilar básico é uma transformação na qualidade da educação.

Para alcançar esse objetivo, Dilma ressaltou uma valorização “plena e real” do professor e o fortalecimento de programas como o ProUni, o Pronatec e o Ciência Sem Fonteiras. “Em todo século 20, eram três milhões de estudantes [no ensino superior], e em 12 anos, elevamos para sete milhões”, exemplificou Lula na convenção do PT. 

Outra ação de fortalecimento da educação anunciada foi o programa Banda Larga para Todos, que deve dar a todos os brasileiros acesso a um serviço de internet barato, rápido e seguro.

Além do reforço nas áreas de educação e saúde, outras estratégias foram anunciadas para fortalecer os serviços públicos. Uma das mais importantes é o programa Brasil Sem Burocracia. “Nenhum país do mundo acedeu ao desenvolvimento sem romper as amarras da burocracia”, lembrou a presidenta.

“ Para avançarmos, é necessário tornar o Estado brasileiro, não um estado mínimo, mas um Estado eficiente, transparente e moderno”, esclareceu Dilma.

Por Bruno Bucis, da Agência PT de Notícias

FONTE:http://www.pt.org.br/conheca-o-plano-de-transformacao-nacional-anunciado-por-dilma/

BIOGRAFIA DE DILMA ROUSSEFF

Infância

A menina Dilma teve uma infância feliz em Belo Horizonte, onde nasceu no dia 14 de dezembro de 1947, filha do imigrante búlgaro Pedro Rousseff e da professora Dilma Jane da Silva. Se lhe perguntavam o que queria ser quando crescesse, tinha a resposta na ponta da língua: bailarina, bombeira ou trapezista. E presidente da República? Nem pensar, porque naquela época o Brasil sequer sonhava em escolher uma mulher para a Presidência.

Dilma adorava andar de bicicleta, subir em árvore e ler as reinações de Narizinho, Pedrinho, Emília, Visconde de Sabugosa e dos outros moradores do "Sítio do Picapau Amarelo", de Monteiro Lobato. Gostava ao mesmo tempo de óperas, às quais assistia na companhia do pai, e do seriado do Flash Gordon, que via nas matinês do cine Pathé.

Estudou no Nossa Senhora de Sion, tradicional colégio para meninas, e frequentou o Minas Tênis Clube, ponto de encontro da elite belorizontina. Mas desde cedo aprendeu que o mundo não era cor de rosa. Um outro mundo, de cores tristes, saltava aos olhos sempre que subia o Morro do Papagaio, uma das maiores e mais pobres favelas da cidade, para fazer trabalho voluntário com colegas e freiras do colégio. Ou quando abria a porta de casa para algum mendigo que implorava por um prato de comida.

Certo dia, bateu à porta um menino tão magro e de olhos tão tristes que ela rasgou ao meio a única nota que tinha. Ficou com metade da cédula e deu a outra metade ao menino. Dilma não sabia que meio dinheiro não valia nada. Mas já sabia dividir.

Militância

Dilma tinha apenas 14 anos quando o pai morreu. Já havia lido “Germinal”, romance de Emile Zola sobre as sub-humanas condições de vida dos trabalhadores das minas de carvão francesas. Lera também “Humilhados e Ofendidos”, de Dostoiévski, entre os muitos clássicos humanistas que Pedro Rousseff lhe apresentara. O pai ensinara a filha a amar os livros e as pessoas. Agora, ela teria que seguir o aprendizado ao lado dos irmãos, Igor e Zana, e da mãe, dona Dilma, que lutaria com unhas e dentes para manter a família no rumo traçado pelo marido. 

Dilma vai fazer o ensino médio no Colégio Estadual Central e, em seguida, a faculdade de economia na Universidade Federal de Minas Gerais, centros de efervescência cultural e política de Belo Horizonte às vésperas do golpe militar de 64. A barra mais pesada viria em 68, quando o AI-5 baixado pelos militares mergulhou o Brasil ainda mais fundo nos porões da repressão. 

A adolescência e a juventude são temperadas com literatura, cineclube e discussões políticas nos bares onde o petisco preferido dos rapazes e moças sem dinheiro no bolso é farinha com molho inglês a palito. Dilma e sua geração entram de cabeça na militância política. Com 16 anos ela já está na Polop. Depois na Colina e finalmente na VAR-Palmares — todas organizações clandestinas, num tempo em que tudo era proibido e que você podia ser preso apenas por escrever num muro a palavra “Liberdade”. 

Os trabalhadores eram proibidos de reivindicar melhores condições de trabalho, os estudantes não podiam se organizar, o teatro, o cinema, a literatura e as artes em geral estavam sob forte censura, não existia liberdade de imprensa. 

Dilma vê amigos presos, torturados, exilados e assassinados pela repressão. Casa-se com o companheiro de militância Claudio Galeno. Os dois caem na clandestinidade e, para fugir ao cerco da repressão, dividem-se entre diferentes cidades, até que a distância acaba separando o jovem casal. 

Pouco depois, ela se apaixona pelo advogado e militante gaúcho Carlos Araújo. Em 1970, é presa e torturada nos porões da Oban e do Dops, em São Paulo. Como jamais participou de qualquer ação armada, a Justiça Militar a condena apenas por “subversão”, com pena de dois anos e um mês de prisão. Seu “crime” foi o mesmo de tantos jovens daqueles anos rebeldes: querer mudar o mundo.

Recomeço

Apesar de condenada a dois anos e um mês de prisão, Dilma só seria libertada depois de quase três anos no presídio Tiradentes, na capital paulista. Ao sair, passa uma temporada em Minas, junto da família, curando as dores do corpo e do espírito.

Em 1973, muda-se para Porto Alegre, onde o marido, Carlos Araújo, também capturado pela repressão, cumpre pena de quatro anos. Araújo é libertado e retoma a advocacia; Dilma passa no vestibular e recomeça os estudos, agora na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, uma vez que a Universidade Federal de Minas Gerais havia jubilado e anulado os créditos dos alunos envolvidos com organizações de esquerda.

Em 75, começa a trabalhar como estagiária na Fundação de Economia e Estatística (FEE), órgão do governo gaúcho, e no ano seguinte torna-se mãe de Paula Rousseff Araújo — que em setembro de 2010 lhe deu o primeiro neto.

O desgaste do regime militar faz renascer a esperança na volta da democracia. Dilma engaja-se na campanha pela Anistia, e, junto com o marido, ajuda a fundar o PDT do Rio Grande do Sul. Entre 1980 e 85, trabalha na assessoria da bancada estadual do PDT e exerce intensa militância. Atua decididamente no movimento pelas Diretas Já e na campanha de Carlos Araújo a deputado estadual. Ele é eleito em 82, iniciando o primeiro de seus três mandatos consecutivos.

Em 86, o pedetista Alceu Collares, novo prefeito de Porto Alegre, escolhe Dilma para a Secretaria da Fazenda. É o início de uma trajetória administrativa que mais tarde seria reconhecida por três características principais: determinação, competência e sensibilidade social.

Vida Pública

A década de 80 chega ao fim com o Brasil realizando a primeira eleição direta para a Presidência após a ditadura. Dilma, então diretora-geral da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, faz campanha para Leonel Brizola, no primeiro turno, e para Lula, no segundo.

No início dos anos 90, torna-se presidente da Fundação de Economia e Estatística, a mesma FEE onde havia iniciado a vida profissional como estagiária. Em 93, com a eleição de Alceu Collares para o governo do Rio Grande do Sul, assume a Secretaria Estadual de Minas, Energia e Comunicação, iniciando um trabalho que mais à frente seria reconhecido no Brasil inteiro.

Em 94, após 25 anos de relacionamento, separa-se de Carlos Araújo, seu grande amigo até hoje. Em 98, inicia o curso de doutorado em ciências sociais na Unicamp, mas, já envolvida na sucessão estadual gaúcha, não chega a defender tese. Aliados, PDT e PT elegem o petista Olívio Dutra ao governo. Dilma, mais uma vez, ocupa a Secretaria de Minas, Energia e Comunicação. Dois anos depois, com o rompimento da aliança, filia-se ao PT.

Dilma conclui a segunda passagem pelo governo gaúcho no final de 2002. Lula havia sido eleito presidente e, para os gaúchos, não havia dúvidas de que ela deveria ser aproveitada na equipe do novo governo. A torcida era baseada em fatos concretos.

Dilma havia encontrado o setor energético gaúcho em frangalhos. Sem projetos, sem investimentos e sofrendo apagões constantes. Uma situação semelhante à do resto do Brasil. Aliás, já em 1999, Dilma alertara o governo federal sobre o risco de um racionamento no país, mas não foi ouvida.

No Rio Grande do Sul, ela vai à luta. Inicia um programa de obras emergenciais que inclui a implantação de 984 km de linhas de transmissão e a construção de usinas hidrelétricas e termelétricas. Além disso, mobiliza os setores público e privado num grande esforço pela redução do consumo, sem prejudicar a produção nem o bem estar da população.

Com essas e outras medidas, Dilma aumenta em 46% a capacidade do sistema energético gaúcho e faz do Rio Grande do Sul um dos poucos estados brasileiros a não sofrer o racionamento de energia imposto pelo governo FHC entre maio de 2001 e fevereiro de 2002.

Graças a esse trabalho, Lula convida Dilma primeiro para participar da equipe do governo de transição e, depois de uma única conversa olho no olho, decide que ela será a sua ministra de Minas e Energia.

Descoberta

No final de 2002, o recém-eleito presidente Lula chamou a secretária de Minas e Energia do Rio Grande do Sul, Dilma Rousseff, para uma reunião. Ele a conhecia apenas de nome. Sabia que graças a ela o Rio Grande do Sul conseguira escapar do racionamento de energia imposto ao país pelo governo Fernando Henrique. E o novo Brasil que Lula construiria nos próximos oito anos precisava de energia, de muita energia para voltar a crescer e gerar empregos.

Dilma parecia, portanto, a pessoa certa. Mas quem era, de fato, aquela mulher? O que ela pensava? O que ela sentia? Quais os seus sonhos? Lula fazia essas perguntas a si mesmo, quando Dilma entrou na sala de reuniões, com um laptop debaixo do braço.

“Pois bastou uma única conversa para eu ver que, além de enorme competência técnica, Dilma tinha também uma extraordinária sensibilidade social”, lembra Lula.

Ministra das Minas e Energia, depois ministra-chefe da Casa Civil, Dilma coordenou alguns dos principais programas do governo Lula: Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Luz para Todos, Minha Casa, Minha Vida, Pré-Sal. E foi assim que a jovem que lutou contra a ditadura para mudar o Brasil ajudou a mudar o Brasil.

A seguir, você vai conhecer a história de Dilma Rousseff, para votar consciente e ajudar a eleger a primeira mulher presidente do Brasil. Porque, como bem nos mostrou o presidente Lula, quem conhece Dilma escolhe Dilma.

Lula e Dilma

Entre todos os ministros do novo governo, Dilma é a que recebe uma das tarefas mais complexas: afastar o risco de outro racionamento de energia, condição fundamental para que Lula coloque em prática seu projeto de desenvolvimento econômico e social do país.

Dilma enfrenta e vence esse desafio. Entre 2003 e 2005, comanda uma profunda reformulação, a começar pela criação de um novo marco regulatório para o setor. Investimentos privados são atraídos para a construção de usinas hidrelétricas, termelétricas e eólicas. A capacidade de geração e transmissão de energia é ampliada, e a ameaça de racionamento fica para trás.

Como se fosse pouco, Dilma ainda preside o Conselho de Administração da Petrobrás, introduz o biodiesel na matriz energética brasileira e cria o programa Luz para Todos, que já levou energia elétrica para mais de 11 milhões de brasileiros e brasileiras que, em pleno século 21, viviam na idade das trevas.

Em 2005, a eficiência de Dilma já é largamente reconhecida dentro e fora do governo. Por isso, ninguém se surpreende quando o presidente a escolhe para ocupar a chefia da Casa Civil e, consequentemente, coordenar o trabalho de todo o Ministério. Consolida-se aí a parceria entre Lula e Dilma, que estabeleceria novos marcos para o crescimento do país.

Dilma assume a coordenação de programas estratégicos como o PAC e o Minha Casa, Minha Vida. Coordena, ainda, a Comissão Interministerial encarregada de definir as regras para a exploração do Pré-Sal e integra a Junta Orçamentária do governo. Também participa ativamente de outros projetos fundamentais, como a definição do modelo de TV digital e a implantação de internet banda larga nas escolas públicas.

À frente da Casa Civil, Dilma tem uma atuação decisiva na transformação do Brasil em um país que cresce e, ao mesmo tempo, distribui renda e combate as desigualdades sociais e regionais. Por esse caminho, mais de 13 milhões de brasileiros e brasileiras conquistam emprego com carteira assinada, 24 milhões deixam para trás a pobreza absoluta e 31 milhões passam para a classe média. Em abril de 2009, Dilma revela corajosamente ao país que vai enfrentar outro grande desafio, desta vez no plano pessoal: um câncer linfático. O tratamento não a afasta de sua rotina diária. Em setembro daquele mesmo ano, os médicos anunciam: “Dilma Rousseff encontra-se livre de qualquer evidência de linfoma, com estado geral de saúde excelente”.

No final de março deste ano, Dilma e Lula lançam o PAC 2, que amplia as metas da primeira versão do programa e incorpora uma série de ações inéditas, a maioria delas destinada ao combate dos principais problemas das grandes e médias cidades. No dia 3 de abril, Dilma desincompatibiliza-se do governo e inicia uma nova etapa de sua caminhada em favor de um Brasil cada vez melhor para todos e todas.

E no dia 3 de outubro de 2010, é a vez de você ajudar a escrever um novo capítulo para esta história, elegendo Dilma a primeira mulher presidente do Brasil. Uma mulher para quem “qualquer política pública só vale a pena se mudar a vida das pessoas”. Afinal, desde menina, Dilma sabe a importância de repartir.

Vitória nas Urnas

Entre 1993 e 2002, à frente da Secretaria Estadual de Minas, Energia e Comunicação do Rio Grande do Sul, Dilma ajudou a reerguer o setor energético do estado – um dos únicos do país a ficar fora do racionamento de energia no ano de 2001.

Já no Governo Federal, como Ministra das Minas e Energia, depois como ministra-chefe da Casa Civil, ajudou a levar energia elétrica para mais de 11 milhões de brasileiros e brasileiras. Projetos sob sua tutela ajudaram a criar mais de 13 milhões de empregos com carteira assinada. Seu trabalho fez com que 24 milhões de pessoas deixassem para trás a pobreza absoluta e outros 31 milhões passaram para a classe média.

Dilma já havia se mostrado capaz, já havia provado sua garra, competência e amor pelo país. Em 2010, havia chegado a hora de um desafio ainda maior: em abril, ela deixa o governo e se candidata a Presidência da República.

Foram cerca de 160 dias com uma agenda intensa. Dilma queria conhecer pessoalmente cada pedaço do Brasil. Ela visitou quase todos os 27 estados da Federação. Ela sabia bem o que queria: um Brasil cada vez mais justo, cheio de oportunidades, pronto para continuar crescendo e reduzindo a pobreza.

Após uma eleição bastante disputa e definida em segundo turno, o Brasil soube reconhecer. Como ela mesma disse em certa ocasião “o amor venceu o ódio” e no dia 31 de outubro de 2010 o país elegeu a primeira mulher presidenta da República. Dilma Rousseff venceu com 56,05% dos votos válidos.

Os brasileiros foram às urnas em um domingo com a certeza de que o projeto iniciado pelo governo Lula será aprofundado e aprimorado por Dilma.

FONTE>>http://www.dilma.com.br/site/

GREVE!

O documentário segue os eventos principais da greve realizada pelos trabalhadores metalúrgicos do ABC (cidades suburbanas industriais de São Paulo), liderados por Lula, em março, 1979, com testemunhais de trabalhadores que participaram, revelando as razões objetivas que os levaram a um sólido e transformador movimento.

PARTE 1

PARTE 2

PARTE 3

PARTE 4

Gênero: Documentário

Diretor: João Batista de Andrade

Duração: 36 minutos

Ano de Lançamento: 1979

Publicado por Carlos Guerra

https://www.youtube.com/channel/UCk484QJncoLQhPaBIsaPYsg

DILMA ROUSSEFF SAI EM DEFESA DA POLÍTICA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Presidenta defende a criação dos conselhos participativos nacionais e diz que o corpo da lei tem de vir das expectativas da população; parlamentares querem derrubar o decreto

Por Redação

A presidenta Dilma Rousseff defendeu a criação, por meio de decreto presidencial, dos conselhos populares por meio da Política Nacional de Participação Social (PNPS), que tem enfrentado forte resistência no Congresso Nacional, da base aliada e da oposição, que acreditam que a presidenta passou por cima de uma função que cabe Executivo.

Em defesa da PNPS, a presidenta declarou que este tipo de política faz parte da “consolidação da democracia do país. Rousseff ainda declarou que o “legislativo e o executivo têm papeis diferentes”. De acordo com a presidenta, o “legislativo aprova o corpo das medidas”, mas, defendeu que as características do corpo sejam construídas a partir dos anseios da sociedade.

“Nós somos a favor da consulta e da participação de todos os segmentos no processo de estruturação dos projetos de governo. Muitas cabeças pensam melhor que somente as cabeças do Executivo”, disse a presidenta Dilma Rousseff ao defender a criação da Política Nacional de Participação Social.

Porém, dez partidos da Câmara dos Deputados resolveram se unir para barrar a criação dos conselhos populares e, para isso, pediram urgência em um Projeto de Lei que visa barrar a instituição da PNPS, pois, os parlamentares alegam tal ação cabe ao executivo e que a o Palácio do Planalto que instituir uma política “de aparelhamento de Estado”.

O decreto da presidência da república que institui a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS), que vai funcionar à maneira dos conselhos participativos que existem na saúde e na educação, por exemplo. Portanto, os espaços a serem ocupados não são remunerados e tem função consultiva.

Em artigo, Diogo Sant’ana, secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, e Fernanda Machiaveli e Silas Cardosos explicam e defendem a criação da política que institui a Política Nacional de Participação Social (PNPS).

FONTE:http://www.revistaforum.com.br/blog/2014/06/muitas-cabecas-pensam-melhor-que-o-executivo-diz-dilma-sobre-os-conselhos-populares/